A Carga Tributária (1727 – 1781 d.C.)

Criar impostos justos e eficientes.

“Os solteiros ricos devem pagar o dobro de impostos. Não é justo que alguns homens sejam mais felizes que os outros.” [Oscar Wilde]

        Na França do século XVI, impostos eram utilizados principalmente para financiar Guerras e a elite monárquica; nestes tempos o pagamento cabia apenas aos trabalhadores, era considerado racional oferecer isenção a Aristocratas e Proprietários, pois eram geradores de conhecimento e produtividade. Qualquer similaridade com argumentos que não se devem taxar os mais ricos por gerarem emprego é mera coincidência.
       

        Turgot, ministro francês, analisou o impacto dos impostos na sociedade; concluiu que o impacto no bem-estar da população e desenvolvimento da nação era direto; questionou quem deveria suportar o recolhimento dos impostos e como deveria ser gasto este dinheiro. Defensor do livre comércio de Adam Smith, optou portanto, por um imposto simples sobre o lucro nas vendas dos produtos finais; uma espécie de imposto sobre o PIB líquido (ou riqueza gerada) pela nação. Propôs que estradas deveriam ser construídas com dinheiro dos impostos ao invés de trabalhadores escravos, proprietários e aristocratas também deveriam suportar os impostos num sistema tributário justo onde os mais capazes pagam mais e os semelhantes pagam o mesmo; foi destituído pelo Rei Luís XVI, que foi guilhotinado em 1793.

        David Ricardo, em 1817, adicionou uma nova faceta aos impostos ao afirmar que artigos e produtos de luxo devem ser sobretaxados; sua percepção era de que produtos que não auxiliam no aumento do bem-estar são adquiridos por cidadãos que possuem excesso e estes podem contribuir mais. Foi desenvolvido então uma concepção de tributação eficiente e eficaz; onde a eficiência deve buscar o bem-estar da população e a eficácia está em facilitar o recolhimento dos impostos; atualmente discute-se como eficácia a capacidade de tributar com impacto mínimo no livre mercado, sem desmotivar investimentos que alimentam a mão de obra. Em seus ensaios mostrou como a redução de impostos podem impactar positivamente na redução dos preços e portanto no bem-estar da população sem afetar o lucro do proprietário.

        Atkinson e Stiglitz em sua obra “Design of Tax Structure” estudaram a cobrança de impostos diretos e indiretos; onde concluíram que a taxação de bens finais com redução da carga tributária do capital e salários são benéficos a economia de um país; algo que vêm de encontro com a teoria do mercado perfeito. Enquanto uma análise de falha ao mercado propõe impostos sobre atividades indesejáveis ou que diminuem o bem-estar do indivíduo.

        Atualmente vivemos uma política econômica onde impostos são fundamentados em teorias históricas e efetivados quando existe aceitação política. No Brasil ainda não alcançamos nem os impostos simplificados, imagino o quanto não deve ser complexo uma equipe econômica analisar o impacto na alteração de um ou outro tributo. A população se queixa queixas sobre o maior imposto do mundo, o que não é verdade, em 2012 estávamos na 31º posição. Talvez o que precisemos não é da redução dos impostos, e sim reforma tributária, resolver parte da corrupção e melhorar gestão pública dos recursos; entender que impostos são essenciais para reduzir desigualdade e atender com diretamente a população.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s