Cartéis e Conluio (1723 – 1790 d.C.)

Comerciantes unidos conspiram para elevar os preços.

“Não devemos tolerar um governo opressivo nem uma oligarquia setorial na forma de monopólio e cartéis.” [Henry A. Wallace]

“Os economistas têm seus louros, mas não acredito que as leis antitrustes seja um deles.” [George Stigler]

        A formação de cartéis ou conluio entre empresários ou comerciantes não é uma especialidade capitalista. Data do século XII uma das primeiras descobertas de cooperação entre empresas visando aumento do lucro pela contenção da produção e aumento dos preços.
       

        Venceslau II, duque da boêmia, adotou em 1290 punições explícitas aos mineradores de prata que cooperavam para reduzir a produção do minério elevando seus preços. Em 1590 comerciantes holandeses se aliaram a Companhia da Índias Orientais para deter exclusividade no comércio de especiarias. Adam Smith, ao projetar o livre comércio, alertou quanto a importância da inexistência de monopólios ou conluio entre comerciantes; pois este abala o pilar da concorrência e a redução dos preços danificando o bem-estar da população em geral.

        Augustin Cournot, apresentou em 1838 seu modelo, onde mostrou que oligopólios –poucas empresas que dominam o mercado – mesmo sem conluio tendem a conter a produção maximizando os lucros. Em 1890 a Lei Sherman foi aprovada nos EUA devido ao sentimento nacional que grandes empresas estavam minando o bem-estar do trabalhador; o que permitiu a Roosevelt fatiar o Império Rockfeller – detentor de 90% de toda produção de petróleo – em 34 empresas menores, entre elas Exxon, Chevron, Atlantic, Mobil e Amoco. Em 1914 a Lei Clayton, também americana, proibiram a venda casada, redução forçada de preços para quebra de concorrente, formação de aglomerados de empresas do mesmo setor, além da fusão regulada de concorrentes.

        George Stigler em 1964 realizou estudos quanto ao monopólio e oligarquias concluindo que estas são exceções na economia de mercado; defendendo que grande parte das empresas optam pela concorrência; concluiu então que as empresas podem e devem cooperar para aumentar sua produtividade e tal cooperação deve ser supervisionada pelo Estado. Atualmente, a formação de cartéis é prática ilegal e tende a ocorrer em setores com pouca concorrência onde o principal “player” faz o papel de moderador e cumpridor das regras estabelecidas em conluio; contudo alguns países são mais tolerantes, entre eles se destaca o Japão onde empresas grandes se cooperarem devido a um costume nacional.

        Os cartéis são uma realidade, não uma teoria da conspiração; e infelizmente se situam nos setores mais estratégicos e lucrativos da economia como Energia, Mineração, Telecomunicações e o setor Bancário. Como exemplo recentes temos a OPEP na crise do petróleo de 1970, a união entre P&G e Unilever na precificação do sabão em pó na Europa, a empresa de aviação IATA nas passagens aéreas. O maior problema para quem prática o cartel está falta de confiança do parceiro criminosos, pois se muitas empresas viram o jogo denunciando seus cooperados em troca de benefícios do Estado; fato que ocorreu com a British Airways na Inglaterra e a Siemens no estado de São Paulo.

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