Tributação e Incentivo Econômico

Imposto menor significa renda maior.

“Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos.” [Benjamin Franklin]

        Impostos! Uma reflexão básica leva a acreditar que maiores impostos permitem melhores serviços enquanto menores degradariam o atendimento à população. Como encontrar o equilíbrio desse temido trabalho “voluntário” que todo cidadão é obrigado a participar?

        Em 1776, Adam Smith afirmou que impostos mais brandos ou moderados poderiam gerar mais receitas que impostos altos; o que veio de encontro com Jean-Baptiste Say ao mostrar que menos impostos gerariam mais ofertas pelo mercado, e que podem sim, alavancar as demandas. De um outro lado o Keynesianismo levou os Governos a estimularem a economia e a prestação de serviços públicos, o que requeria uma receita maior.
 
        Em 1980, Arthur Lafer questionou o pensamento Keynesiano, onde mostrou que o aumento de impostos pode diminuir a arrecadação e a redução fazê-la aumentar; neste pensamento de supply-side onde o mercado é o principal gerador de bens, a desregulamentação e menos impostos trariam a prosperidade. 
 
        O pensamento de Lafer foi simples, sem impostos o Estado não recebe nada, o mesmo valeria para 100% em impostos, já que inibiria qualquer cidadão de trabalhar. O ponto de equilíbrio haveria então de estrar entre estes limites, nasceu então, a curva de Laffer. Seu argumento de que altos impostos somado a mobilidade financeira levariam capitais de investimento para países menos onerosos, convenceu os EUA a partir da década de 1980, a implantar uma política de redução tributária.
 
        O corte de impostos aos mais ricos promovido por Ronald Reagan e Bush (pai e filho), paradoxalmente com o apoio da população mais pobre agitaram o mercado, contudo os ganhos recuaram posteriormente sem o aumento da receita esperado. Sem este aumento de receita e a dificuldade em reverter o recuo das taxas, aprovando seu aumento no congresso, o governo dos EUA se viram apoiado num crescente déficit público, hoje na casa dos U$17 trilhões, maior que o PIB do próprio país e que exigiria por volta 5 anos do orçamento total federal para ser quitado.
 
        Todos querem menos impostos; contudo é preciso cautela, por serem medidas impopulares tanto entre ricos e pobres, uma vez reduzidos dificilmente serão elevados; o que pode dirigir uma nação a grande situação de débito fiscal e posterior calamidade de serviços públicos básicos. 
 
        O segredo econômico dos impostos não está em sua elevação ou redução, e sim em sua simplificação; um Estado com impostos fáceis de entender e ajustar permite uma resposta mais rápida diante de oscilações econômicas certas em um mundo globalizado e de mobilidade de capital. A economia de um país não é matemática, e sim comportamental, sofrendo influências de variáveis externas a todo momento; o que não permite uma taxação perfeita, portanto o principal é facilitar o ajuste dos passos para que se possa dançar conforme toca a banda.

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