Montesquieu (1689 – 1755)

Quando os poderes legislativos e executivos estão juntos não pode haver liberdade.

“A decadência de um governo quase sempre começa pela decadência de seus princípios.“ [Montesquieu]

        Enquanto os ideais do Iluminismo minavam o poder da Igreja através das descobertas científicas e muito filósofos se concentrava em questionar a necessidade da separação entre a Igreja e Estado; outros estudiosos anteciparam o declínio inevitável da Igreja e se adiantaram a questionar como deveria ser organizado o poder que caberia ao Estado apenas.

        Enquanto Rousseau defendia um poder advindo do povo, Montesquieu buscou na história uma solução e percebeu que tanto a democracia grega quando a república romana fora formada segundo um tripé de divisão dos poderes. 

        Argumentou que ambos impérios sucumbiram devido a uma concentração de poder e que para prevenir qualquer ascensão depotista seria obrigatória a criação de uma constituição que dividiria um único poder em três menores: o executivoseria responsável pela administração e execução das leis, o legislativoseria responsável pela aprovação e rejeição das leis, e o judiciário seria responsável por interpretar e aplicar as leis. 

        A garantia de sucesso deste modelo estava na concepção de que um único poder jamais poderia sobrepor os outros dois, e consequentemente a junção de dois poderes permitiriam a destituição de um terceiro.

        Montesquieu se diferenciou, quando comparado aos casos grego e romano, ao definir instituições distintas e independentes na composição dos três poderes, e apesar de suas ideias sofrerem hostilidade inicialmente por impor limites demasiados ao estado foram aplicadas na recém formada nação Norte Americana e na formação da República Francesa e hoje constituem a base de grande parte das democracias que se formaram ao redor do Mundo, inclusive o Brasil.

        Obviamente, a redação de uma constituição que se preze pela separação dos poderes não garante uma separação de fato na prática; enquanto alguns países adotam a eleição para definição de juízes outros optam pela indicação através do poder executivo e aprovação do legislativo; no Brasil infelizmente, ainda se percebe uma influência e camaradagem entre os poderes que não visam o progresso e direito de liberdade, contudo visivelmente estamos caminhando para um maior equilíbrio. 

        Importante o fato destacado por Montesquieu, quanto a necessidade de um poder não sobrepor o outro; na época da concepção de seu modelo a burguesia era um grupo em ascensão porém ainda incapaz de destituir ou controlar isoladamente o Estado; com mais de 300 anos de concentração de riquezas e o surgimento de um grupo poderoso no mercado de capitais o que se percebeu foi o nascimento de um quarto poder que com dinheiro consegue corromper o executivo, o legislativo e judiciário simultaneamente. 

        Não se trata de uma questão de difamação ao detentor do capital, mas de uma constatação histórica que mostra a instabilidade e o insucesso de modelos políticos cuja balança do poder acaba pendendo para um único lado, novas filosofias e modelos políticos certamente surgirão, e sua precoce adoção podem garantir a supremacia de uma nação, assim como aconteceu com a França e EUA do século XVIII.

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