Política Internacional, Soberania, Moeda Fiduciária e Banco Central

O que para indivíduo é um abismo, para a História pode ser um mero tropeço.

“A política interna só pode nos derrotar, já a externa, pode nos matar.” [John F. Kennedy]

“A melhor maneira de aprender a ser um estado independente e soberano é sendo um estado independente e soberano.” [Kwame Nkrumah]

“Eu acredito que bancos são mais perigosos para nossa liberdade do que um exército.” [Thomas Jefferson]

O Mundo é um organismo complexo, imprevisível e impossível de entender de forma completa. No entanto algumas questões são milenares, possuem conceitos simples e infelizmente passam desapercebidas por grande parte dos cidadãos, independente de posição social ou valor do holerite. Assim como as pessoas atoladas em trabalho não conseguem pensar fora da caixa, dificilmente se enxerga o mundo além de suas fronteiras assistindo a filmes de Holywood ou consumindo notícias pré-fabricadas na Internet.

A República Popular da China é um dos maiores países da Ásia e mais populoso do Planeta, governada pelo Partido Comunista Chinês desde 1949, era até então nada mais, nada menos, que um “bolo” compartilhado entre as nações mais poderosas do Globo. São décadas de nacionalismo, assassinatos, revoluções, mudanças, sacrifícios, guerras e muita política o que separa a nação que tinha o menor consumo de alimento per capita na década de 40 para a segunda maior potência econômica, terceira maior potência militar e uma das maiores potências tecnológicas da atualidade.

Assim como muitas pessoas ou empresas que alcançam o sucesso, muitos tentam desenhar o sucesso Chinês justificando-o pela promoção da abertura comercial, que certamente teve seu papel, mas de longe foi o principal responsável. O mérito é único e exclusivo do Partido Comunista que traçou a estratégia e fez com que a população o seguisse seja de forma deliberada ou forçada. Um aprendizado importante está na questão: Qual cidadão de que país aceitaria o fardo carregado por décadas pelo povo chinês para fazer surgir uma nação mais poderosa e mais forte, impregnada pela corrupção, cuja minoria vai usufruir sua totalidade e uma grande maioria absorverá parte dos benefícios?

A China não acertou apenas em sua política doméstica nacionalista, centralizada e autoritária. Sacrificou milhões na Segunda Guerra para conseguir seu assento no Conselho de Segurança da ONU, se fechou ao mundo para implementar políticas nada louváveis, se abriu comercialmente para angariar capital e conhecimento, formou a maior reserva internacional em dólares, controlou o valor de sua moeda para se manter competitiva e agora utiliza-se do peso de seu Estado para adquirir empresas e se expandir comercialmente por diversos países ao mesmo tempo que abocanha a preço de banana as viúvas e feridas das políticas liberais.

Ciente de que não possui um estado de bem-estar, a China tinha a certeza que um sistema político não democrático é de mais fácil convergência; que com uma população jovem, gigantesca, trabalhadora e com poucos diretos; a competitividade internacional a lançaria à frente de seus concorrentes. Mas como todo jogador que chega tarde no tabuleiro, não contava que as potências ocidentais não precisariam desmantelar sua democracia em prol de uma competividade injusta, afinal de contas, qual o motivador para se desfazer décadas de benefício e consequente passividade de uma população se é possível extrair os direitos dos parceiros comerciais menos afortunados?

A onda de “primaveras” democráticas que tem surgido no Oriente Médio e África, bem como a guinada neoliberal na América Latina são apenas um efeito colateral do crescimento Chinês, que colocou as potências ocidentais frente ao dilema de manter sua competitividade comercial internacional ou um estado democrático de direito com benefícios e bem-estar à sua população. Qual país subdesenvolvido consegue se manter forte em um mundo Globalizado com uma extensa fuga de capital? Ainda mais com a promessa de que medidas de austeridade, flexibilização trabalhista, abertura comercial certamente vai trazer o investimento estrangeiro de volta?

Assim se faz e modela a Política Internacional, onde instituições como as Nações Unidas, União Europeia, Banco Mundial, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional são potencializadas para que atendam interesses de apenas algumas nações. São organismos poderosos com líderes escolhidos ao invés de eleitos, e que, portanto, não são submetidos ao escrutínio político e nem devem satisfação a qualquer cidadão. Tecnocratas selecionados cuidadosamente por sua forte convicção, histórico de trabalho e estômago para fazer pender a balança para o devido lado da batalha.

Cidadãos de países subdesenvolvidos, geralmente, dão pouca importância à estas instituições, primeiramente por as desconhecerem, segundo por perceber  desimportância nas mesmas. Não por menos, são poucos os países que se fazem ouvir de fato, colocados na maior parte do tempo ao papel de coadjuvante, massas de manobra que como um pêndulo oscilam de um lado para outro sempre em sintonia com alguma liderança internacional, são países que assim como cidadãos à margem de um sistema econômico, são obrigados a estar presente em corpo para que possa fazer parte do grande clube internacional enquanto em espírito estão distantes e incapazes de qualquer digna participação; mesmo frente a decisões de extrema importância que são tomadas em suas reuniões e comitês.

A Grécia após se juntar a União Europeia, e naturalmente, acordar em seguir as políticas e restrições monetárias e fiscais do bloco se viu governada por anos por políticos que maquiaram os déficits fiscais com a ajuda de Bancos Internacionais. O problema é que grande parte deste déficit fora sustentado por empréstimos de Bancos Europeus, principalmente Alemães e Franceses, que com a crise eminente corriam alto risco de solvência.

Ciente de que seria impossível passar em seus respectivos congressos um empréstimo a estes bancos, diluiu-se o problema financeiro ao FMI. A solução foi simples: utilizar o dinheiro do fundo, diluindo o risco entre todas nações participantes, para que o mesmo fosse emprestado para que a Grécia pagasse seus credores. Depois de resolvido o problema de liquidez dos Bancos Alemães e Franceses foi possível dar continuidade ao sufocamento através de austeridade, aumento de impostos e corte de benefícios.

Outra armadilha comumente utilizada através destas instituições consta do uso de empréstimos em moeda estrangeira para alavancar o investimento doméstico de uma nação. Afinal de contas, porque um político se submeteria aos banqueiros nacionais com juros exorbitantes se é possível emprestar em moeda internacional com juros incrivelmente baixos? Fazendo assim a economia girar e entrar em um ciclo virtuoso de expansão e futuras políticas de bem-estar.

Toda racionalidade faz sentido até que uma repentina crise interna faz com que o câmbio desvalorize e aquela dívida com juros baixíssimos se torne temporariamente uma conta impagável. Dando lugar ao ataque especulativo, crise financeira, crise política e submissão as políticas de austeridade, privatização, corte de benefícios e elevação de impostos internos e flexibilização do comércio internacional.

Pouco importa a estratégia da nação, se vai se submeter ao crédito internacional ou criar seu mecanismo de reserva, o dinheiro sempre terá seu fluxo para o mesmo e velho lugar. A crise nacional devido à especulação com dívida internacional foi exatamente o que aconteceu com os tigres asiáticos na década de 90 e com alguns outros países da região. O Brasil passou por algo semelhante no segundo mandato do FHC e a estatal petrolífera Petrobrás em 2016.

A política internacional não é travada em batalhas apenas econômicas, o monitoramento e vazamento de informações é uma constante, como já foi comprovado pelas denúncias do Edward Snowden e Julian Assange, algumas ainda incluem o campo midiático para tornar a população confusa ou fazer pender a opinião pública para uma visão em específico. Em raros casos a política internacional chega aos níveis jurídicos, onde se é utilizado a própria justiça do país para tomar posicionamento político em detrimento de uma corrente política ou outra, algo que o Brasil está passando nos últimos anos e o governo japonês passou na década de 80.

Contudo a política internacional não se trata apenas de batalhas, estes são momentos tensos, porém curtos, caso contrário grande parte destas instituições internacionais já teriam falidas politicamente tão grande seria a perda de credibilidade. Grande parte desta política é travada em tempos de paz, onde a estrutura industrial, energética, bancária e política de um país é minada ou comprada aos poucos para que possam ser utilizadas em benefício próprio nos momentos mais importantes. Por isso é tão importante a existência de um Estado soberano, sem Ele, não importa a qualidade dos políticos ou motivação e empenho de toda uma população, todo esforça e revolução será inútil, e as represálias lançadas serão de grande proporção.

Existem diversos itens relevantes para que um Estado possa garantir sua Soberania, um país sem indústria de base pode sofrer retaliações comerciais que inviabilize seu crescimento e produção; um país sem tecnologia pode sofrer embargos e sanções que inviabilize seu progresso tecnológico e toda sua indústria, saúde e educação; um país sem matriz energética vai sucumbir as altas e baixas no preço de commodities como petróleo e carvão; um país sem Exército é uma presa fácil a ser conquistada.

Todos itens possuem sua importância e relevância, sem qualquer um destes, em um momento ou outro o país há de ceder no embate internacional. Contudo um item é especial no momento em que vivemos, e este consiste da autonomia da política monetária, ou seja, a capacidade do país de emitir moeda através de seu Banco Central.

Em época de eleição muito se fala sobre a independência do Banco Central, sobre a importância de tal legislação para garantir que políticos não o utilizem de forma desapropriada levando ao colapso toda a economia do país. Particularmente nunca entendi a proposição, porque um país haveria de abrir mão do controle político do dinheiro para agradar o mercado? Muitos defendem que políticos podem fazer mal-uso desta capacidade, e se considerarmos os níveis de inflação que chegamos algumas décadas atrás há de concordarmos que a ingerência ocorre e é de alto custo econômico e social.

Contudo transferir tal poder para o “Mercado”, sob a gerência de tecnocratas, que não possuem mandato, não podem ser escrutinados, não devem satisfação a população e podem ser tão corruptos quantos aos políticos parece fazer menos sentido ainda. Um país sem controle político do Banco Central não tem a menor chance, mesmo com um bom político e uma boa agenda, de criar programas de desenvolvimento; enquanto um país com controle político sobre o Banco Central pode permitir que políticos incompetentes causem grandes problemas econômicos. A causa e explicação para isto está no conceito de Moeda-Fiduciária.

Uma moeda-fiduciária, nada mais é que uma moeda ou dinheiro que não possui nenhum lastro, ou seja, não possui valor exceto àquele que as pessoas depositam nela. Basicamente isto significa que todo dinheiro que você tem na sua conta ou carteira não vale nada, exceto o valor que as pessoas da sociedade onde você vive depositam nela. Este modelo se trata de um padrão internacional, ou seja, todos os países do Globo utilizam de moedas-fiduciárias, e isto se deu início na década de 1970, depois que os EUA unilateralmente acabaram com o padrão ouro, que garantia que todo dólar teria lastro, e poderia ser convertido no metal.

Isto, basicamente, significa que o Banco Central pode imprimir um papel com seu timbre e colocar isto no mercado e logo isso vale dinheiro de verdade, pois as pessoas de um país aceitam trocar este dinheiro por produtos, bens e serviços. É como encontrar o gênio da lâmpada e pedir bilhões de reais, ele existe, já saiu da lâmpada e melhor ainda, ele aceita muito mais que três pedidos.

Se cada país tem uma máquina de imprimir dinheiro, porque estes não os imprimirem para que toda população fique rica e melhore de vida? A verdade é que todos os países fazem isso a décadas e este é o maior milagre e responsável pela melhoria no padrão de vida que nos separa das civilizações anteriores. Quando aquele seu amigo afirmar que o capitalismo trouxe a humanidade a um modelo político-econômico que permite que um cidadão da classe média viva melhor que um duque do século XV relembre-o que quem conseguiu tal façanha não foi o capitalismo e sim o modelo de moeda-fiduciária que permite que dinheiro possa ser gerado do nada, com base simplesmente na crença e na boa índole das pessoas.

E por que a capacidade de imprimir dinheiro é tão importante para a formação de um Estado Soberano? Pois esta criação do dinheiro pode ser utilizada para estimular a economia ao ponto do país se tornar uma potência mundial. Quando um governo imprime dinheiro forçando que o mesmo seja aplicado na industrialização e na produção de bens, o resultado é uma rápida expansão industrial, geração de empregos, aumento no superávit e nas exportações; claro que não se trata de uma simples questão de imprimir dinheiro enlouquecidamente, é uma questão de estratégia de impressão e política desenvolvimentista.

Por outro lado, se o dinheiro impresso é colocado no mercado como empréstimo para o consumo de bens e serviços o que se tem é um aumento de atividade no setor terciário, aumento na entrega de bens e serviços, geração de emprego, superávit e inflação. Outra possibilidade é permitir que o dinheiro gerado seja utilizado no mercado financeiro, o que não traz nada de concreto, apenas excesso transações extras, especulações, supervalorização de papéis e instabilidade financeira.

O segredo para o desenvolvimento de qualquer país, atualmente, depende simplesmente da capacidade política de seu governo de imprimir dinheiro, direcioná-lo para a produção de bens e consumo de modo a ter uma produção superavitária que permite reduzir o valor do bem internamente, aumentando o poder de compra do cidadão e gerando um excedente que pode ser exportado trazendo um saldo positivo para a balança comercial. Foi com política semelhante a esta que o Japão se desenvolveu, os EUA se mantêm como uma potência, a China tem crescido a taxas exorbitantes e países como a Alemanha e França se reergueram de duas Guerras Mundiais avassaladoras.

O risco está na garantia de que o dinheiro impresso realmente será investido na estratégia proposta e não guardado em uma conta corrente longínqua, muitos se preocupam que um excesso de moeda poderia trazer desvalorização no mercado internacional, o que não é uma verdade. O Japão chegou a imprimir tanto dinheiro, que a valorização imobiliária – responsável por trazer suporte jurídico ao aumento dos ativos dos bancos – foi tão alta a ponto de o Palácio Imperial ter um valor maior que todo o estado da Califórnia, se fosse vendido todos os terrenos no Japão seria possível comprar os EUA quase 50 vezes. Claro que isto nunca ocorreria de fato, mas quem se importa  quando uma economia está de vento em popa as atenções internacionais voltadas ao Modelo Toyota de Qualidade, as exportações crescendo, a balança comercial positiva e o bem-estar da população crescendo a níveis exorbitantes?

Ao contrário do que muitos imaginam, o resultado da impressão de dinheiro pelo Banco do Japão, seguida do direcionamento político ao investimento, foi a de uma rápida industrialização e superávit da balança comercial com valorização de sua moeda. Isto ocorre pois, por mais incrível que pareça, o valor de uma moeda internacional não é calculada pelo poder de compra desta em um país nem pela sua quantidade impressa, mas sim pela oferta e demanda com uma boa pitada de especulação. E um país com excedente de produção a preço atrativos, certamente terá clientes buscando sua moeda para um relacionamento comercial.

A estipulação do valor internacional de uma moeda é tão absurda, que permite gerar anomalias como as citadas anteriormente, onde um país 26 vezes menor chegou a valer 50 vezes mais que outro, ou seja, uma discrepância de mil vezes. E é este mesmo modelo de valorização que permite que uma moeda sofra ataque especulativo e perca valor do dia para noite para que uma política internacional de submissão e aquisições a preços de banana seja realizado.

Infelizmente a relação entre o Dólar e o Real não é dada pela quantidade de Big Mac que pode ser adquirido, muito menos pela relação do preço de uma casa ou do KW de energia, é a simples relação de oferta somado ao preço desejado de quem comercializa, e como as pessoas geralmente não comercializam moedas, e sim entregam seu dinheiro para que um banco o possa fazer, países com instituições bancárias fortes e com grande fatia do mercado possuem muito mais facilidade de especular, como é o caso do Brasil. Existem outros modelos de valorização de uma moeda que fazem ainda menos sentido, como os que compara a quantidade de reserva que um país possui em moeda estrangeira – como se fosse uma garantia de pagamento – ou então a busca por títulos públicos mostrando que se trata de um país robusto e que está em alta.

Em resumo, um país que não possui autonomia para controlar sua política monetária e depende da aprovação de organismos internacionais ou de tecnocratas do mercado não possui Soberania. Este país, mesmo que tenha os mais competentes e bem-intencionados políticos, seja rico em recursos naturais com uma mão de obra jovem, criativa e trabalhadora e cidadãos engajados não vai fazer nada além do que crescer economicamente de forma linear e morosa enquanto outros países poderão alavancar seu crescimento, potencializar sua moeda, sua indústria e sua nação para melhor competir no mercado internacional.

E é por este simples motivo que o Reino Unido sabiamente nunca abriu mão de sua moeda, a Libra, e é por este mesmo motivo que um referendo popular optou por levar o país ao Brexit. É uma simples questão de não abrir mão de sua Soberania. Claro que ao se excluir de um clube existe penalidades, a Inglaterra é uma potência internacional, mas economicamente falando está longe de ser uma ilha imune aos impactos de um isolamento continental ou de uma briga política contra Alemanha e França.

Apesar do Imperialismo ter se avelhantado, o Mundo continua divido em silos pelas potências: A África, América Latina, Europa Oriental e Ásia continua muito bem divida conforme foi possível observar através da pressão política da União Europeia sobre a China para não intervir na compra de T-Bonds do Governo Grego durante a Crise Econômica e Política que quase culminou no Grexit. E ao se colocar à parte do clube a Inglaterra vai perder sua influência em algumas de suas já estabelecidas regiões.

A falta de Soberania no controle de uma moeda é provavelmente o maior motivador do porque o Bitcoin ou uma moeda independente não deve vingar. Ter lastro para o dinheiro, ou ter um limite matemático para inibir que entidades monetárias usem e abusem da sua impressão não é o desejo de nenhum governante, sejam para os que o utilizam o monetarismo para bem ou àqueles que o utilizam de forma indevida, cometendo enganos.

Que governo em sã consciência vai abrir mão de sua autonomia monetária em detrimento de uma moeda virtual impressa por um pseudônimo e descentralizada ao redor do globo? Indo mais adiante, que governo permitirá que tal moeda seja comercializada legal em seu país, causando inflação na alta de bens de consumo ou aumentando a especulação das transações no mercado financeiro.

Criptomoedas independentes terão vida longa enquanto o fluxo de capital reforçar a migração de dinheiro de países subdesenvolvidos para os desenvolvidos ou então quando um governo tiver o controle sobre sua emissão. O único motivo de alguns varejistas aceitarem criptomoedas está no fato de convertibilidade imediata para uma moeda fiduciária de valor local. Ninguém faz poupança de Bitcoin pelo simples motivo de que seu futuro, muito provavelmente, é a desvalorização.

Vivemos um momento peculiar da história, estamos em uma era de desmaterialização tão exagerada que praticamente o céu é o limite, e não falo de desmaterialização no sentido de desapego, mas no sentido de apego ao que não é material apenas. A busca por status, segurança, amor; A repulsa pela exclusão, medo, dor e a incapacidade de fazer madurar desejos está levando a humanidade a uma estruturação social absurda de vislumbrar ou acreditar algumas décadas atrás.

Vivemos em uma sociedade alavancada por moedas sem valor, cuja convergência política e econômica orbitam à gravidade de instituições internacionais cujos representantes não devem nada aos cidadãos de nenhuma nação. Somos informados e manuseados por empresas globais com interesses próprios e desalinhados a vida que levamos enquanto monitorados e sob forte vigilância que nos inibe de tomar qualquer ação que consiga reverter ou equalizar o tabuleiro da política internacional.

O bombardeio constante de propaganda não nos permite ver o que está diante no nariz enquanto o frenesi da vida cotidiana inibe qualquer possibilidade de consciência e indignação.

Sabemos que existe uma armadilha internacional onde países subdesenvolvidos permanecem em um estado constante de fornecimento de matéria prima e mão-de-obra barata, controlados à risca por políticas internacionais, fluxo de capitais, golpes, desinformação e em último caso guerras enquanto acreditamos que atingimos um nível elevado de espiritualidade e humanidade capaz de prevenir que o mundo jamais caia em desgraça novamente.

Como indivíduos somos empurrados a viver no fio da navalha, impotentes na capacidade de mudar o cenário atual somado a ignorância sincera de que no dia a dia fazemos o nosso melhor; enquanto como humanidade nunca vivemos tempos tão fantasiosos e absurdos, que muito provavelmente irão se evaporar ao mais leve aumento de temperatura.

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